Reunião da CIB discute ampliação do piso de acolhimento institucional para crianças e adolescentes 30/10/2020 - 11:40
Os representantes da sociedade civil e do Estado dialogaram nesta terça-feira, 12, durante a Comissão Intergestores Bipartite do Estado (CIB/PR), sobre as ações de assistência social realizadas no Estado. O encontro, que é o primeiro da Comissão neste ano, pactua procedimentos de gestão por meio da troca de informações entre Governo do Estado e municípios. Isso auxilia o Ceas [Conselho Estadual de Assistência Social], que é o órgão deliberativo, para ter mais clareza e impacto nas deliberações.
De acordo com o representante governamental da CIB, Adayr Cabral Filho, a retomada de trabalhos será demarcada pelo fortalecimento dos projetos na área de assistência social. “Nós temos uma visão muito otimista com os nossos projetos e programas e, para termos sucesso nisso, contamos com o auxilio e com o debate dos conselhos”, ressaltou.
Dentre os temas tratados na reunião, está a ampliação do Piso IV de assistência social, que trata do acolhimento institucional para crianças e adolescentes nas modalidades Casa Lar, Abrigo Institucional, República e Família Acolhedora.
Segundo o diretor do Departamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Fernando Castellano, a proposta de aumento do Piso atende às demandas dos municípios na oferta do serviço. “Sensibilizados com a ausência de repasses desde 2014, houve proposta de aumento das vagas disponíveis, conforme a necessidade do município. Isso, no entanto, passará pela participação, opinião e complementação de ideias de pessoas que estão há muito tempo nessa estrada”, destacou.
PROPOSTA DE AUMENTO – A proposta de aumento de vagas foi levantada conforme a capacidade instalada e a média de atendimentos, informações essas preenchidas pelos gestores municipais Programa de Capacitação do SUAS (CapacitaSUAS). No total, 22 municípios estão aptos a participar dessa ampliação. Para ser aprovada, a decisão precisa passar pelo Ceas.
Na manhã desta terça, o tema já tinha sido debatido na reunião do Cogemas, entidade civil que representa os interesses dos municípios junto às autoridades constituídas.
A reunião também dialogou sobre outros temas, como o projeto Criança Feliz que será relançado no Paraná.